01Direitos das Mulheres
Lei de proteção às mulheres vítimas de violência
Autor da Lei Federal nº 13.871/2019, que altera a Lei Maria da Penha para obrigar agressores a ressarcirem os cofres públicos pelos custos de atendimento às vítimas pelo SUS.
Rafael é de Lula · O RN é do povoDo RN a Brasília,
Do RN a Brasília,
com a nossa gente.
Rafael Motta representa o Rio Grande do Norte em Brasília ao lado do presidente Lula: um mandato de coragem, direitos e cuidado com quem mais precisa.
Direitos sociaisSegurançaEducaçãoCausa animal
LR
Aliado do Presidente Lula
no Rio Grande do Norte
02
Mandatos como deputado federal
R$ 40mi
Emendas para segurança do RN
R$ 5,5mi
Hospital Veterinário de Natal
13.871
Lei federal de proteção às mulheres
LR
O Rafael é de Lula. O Rafael é do povo do Rio Grande do Norte.
— Trajetória
Uma história
construída
com a nossa gente.
Do trabalho recordista na Câmara de Natal até dois mandatos como deputado federal em Brasília — o compromisso segue o mesmo: cuidar de quem mais precisa.
- 1
Vereador em Natal
Início da vida pública com mandato recordista na Câmara Municipal.
- 2
Subsecretário da Juventude do RN
Ampliação de políticas públicas para a juventude potiguar.
- 3
Engenheiro de Produção — UFRN
Formação técnica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- 4
Mestre em Administração Pública — IDP
Aprofundamento acadêmico na gestão do Estado.
- 5
Deputado Federal — 2 mandatos
Defesa dos direitos sociais e proteção das classes mais vulneráveis.
Natal, Rio Grande do Norte — onde tudo começou.
— O Mandato
Um voto que defende direitos.
Um mandato baseado na defesa histórica dos direitos sociais, na proteção das classes mais vulneráveis e no alinhamento com a agenda progressista do presidente Lula.
Voto histórico
Votou contra as reformas da Previdência e Trabalhista.
Em defesa dos trabalhadores e dos aposentados do Brasil.
— Conquistas
Resultado do trabalho —
não da promessa.
Leis, emendas e articulações que se transformaram em direitos, obras e cidadania para quem mais precisa.
02Causa Animal
Primeiro Hospital Veterinário Público de Natal
Autor da primeira emenda da bancada potiguar para a causa animal — R$ 5,5 milhões para o hospital, além de recursos para castração e apoio a entidades.
03Segurança Pública
R$ 40 milhões em emendas para a segurança do RN
Primeiro parlamentar do estado a articular a destinação de R$ 40 milhões em emendas coletivas de bancada para a segurança pública do Rio Grande do Norte.
04Inclusão
Câmara Inclusiva com a APAE-DF
Como secretário da Juventude da Câmara, celebrou contrato com a APAE-DF para inserir jovens com Síndrome de Down na prestação de serviços na Casa.
05Educação
Prêmio Darcy Ribeiro para uma professora potiguar
Indicou a professora Débora Seabra, vencedora do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, considerada exemplo em ações educativas em todo o país.
06Cidadania
Van dos Direitos
Autor da emenda para a “Van dos Direitos”, unidade móvel da Defensoria Pública do RN que leva assistência jurídica gratuita às comunidades mais vulneráveis.
— Juntos
Estar ao lado da nossa gente é o que nos move.
Acompanhe o mandato, participe das agendas e ajude a construir o próximo capítulo desta caminhada ao lado do presidente Lula.